Corregedor do CNJ manda investigar os supersalários do TJ de Rondônia A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu apurar o pagamento de salários milionários a juízes e a desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) em fevereiro. Como mostrou o Estadão, 46 integrantes da Corte tiveram subsídios de mais de R$ 1 milhão cada, em valores brutos. Dez...
Desembargadores da Lava Jato pedem ao STF que revogue decisão do CNJ que os afastou das funções Os desembargadores Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz pediram ao Supremo Tribunal Federal que derrube o afastamento que foi imposto a eles por decisão do corregedor nacional de Justiça Luís Felipe Salomão após inspeção no reduto da Operação Lava Jato. Os magistrados pedem...
CNJ investiga juiz federal que soltou dois homens presos com 420 quilos de cocaína e maconha Após mandar soltar dois homens presos com 420 quilos de cocaína e maconha, o juiz federal Guilherme Michelazzo Bueno, de Mato Grosso, entrou na mira de uma apuração do Conselho Nacional de Justiça. O corregedor Luis Felipe Salomão destacou a repercussão do caso ao abrir o procedimento denominado...
Associação diz que afastamento de magistrados da Lava Jato foi 'inadequado' A Ajufe (Associação Nacional dos Juízes Federais) considerou "inadequado" o afastamento determinado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra magistrados que atuaram em processos da Operação lava Jato. Entre eles está a juíza Gabriela Hardt, que condenou o presidente Lula na época.
Governo pede que CNJ defina critérios para saída de presos após nova lei A AGU (Advocacia-Geral da União) e o Ministério da Justiça pediram ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), nesta segunda-feira (15), que o órgão estabeleça critérios sobre a saída temporária de presos no semiaberto.
Corregedor do CNJ suspende portaria que vetou minissaia e blusa sem manga no STJ O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza e administra o Poder Judiciário, suspendeu uma resolução do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que mudou as regras de vestimenta para entrada na sede da Corte.
CNJ pede explicações após STJ proibir uso de 'cropped' na Corte O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, notificou o STJ (Superior Tribunal de Justiça) para que a Corte explique a nova norma editada que restringe o uso de alguns trajes nas dependências do tribunal. O "cropped", um tipo de blusa curta, é um deles.
Sâmia aciona CNJ contra decisão que não viu estupro de menina de 12 anos A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) enviou ofício, nesta terça-feira (19), ao corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, em que pede a adoção de providências contra a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que não viu estupro em uma relação entre um homem de 20 anos e uma menina de...
CNJ vai acompanhar caso Braskem em Maceió para acelerar reparo a atingidos O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu que vai acompanhar o caso da mina da Braskem, em Maceió, em risco de colapso.
CNJ também vai investigar juíza que gritou com testemunha em SC O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) anunciou que a Corregedoria do órgão vai instaurar uma apuração sobre a juíza substituta Kismara Brustolin, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, em Santa Catarina, que gritou com uma testemunha durante uma audiência.
Ministros do STJ e juízes federais terão direito a até 10 dias de folga por 'acúmulo de acervo' Uma das primeiras resoluções aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na gestão do ministro Luís Roberto Barroso, em outubro, garantiu a equiparação dos benefícios recebidos por juízes e membros do Ministério Público.
CNJ proíbe juízes de negarem adoção a famílias LGBTQIA+ ou pais solo O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade nesta terça-feira, 14, uma resolução que proíbe magistrados de negarem autorização para adoção usando como justificativa critérios como orientação sexual e identidade de gênero dos adotantes.
CNJ veta orientação sexual como critério para impedir adoção de crianças O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou resolução que veta os argumentos de orientação sexual e identidade de gênero como critérios para impedir que crianças e adolescentes sejam adotados.
CNJ devolve cargo a desembargador afastado por defender extinção da PM O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) suspendeu, nesta quinta-feira (9), uma decisão do TJGO (Tribunal de Justiça de Goiás), que havia determinado o afastamento do desembargador Adriano Robert Linhares Camargo do cargo, por defender a extinção da Polícia Militar.
Appio faz acordo com CNJ, admite conduta imprópria e desiste de reassumir Lava Jato O juiz Eduardo Fernando Appio assinou um acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira, 18, e admitiu que sua conduta foi imprópria no comando da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba.
CNJ vai investigar juiz que pôs em prisão domiciliar líder de facção na BA O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abriu uma reclamação disciplinar contra o desembargador Luiz Fernando Lima, do TJBA (Tribunal de Justiça da Bahia), que concedeu o benefício de prisão domiciliar a Ednaldo Freire Ferreira, conhecido como Dadá, um dos maiores traficantes do Estado.
CNJ solta 21 mil presos após revisão de critérios do regime fechado O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) anunciou que 21.866 presos foram soltos e responderão aos processos em liberdade após um mutirão de revisão dos critérios da lei para o regime fechado.
CNJ afasta juiz que esteve em grupo de empresários pró-golpe no WhatsApp O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) afastou por unanimidade o juiz federal do Trabalho Marlos Melek, que participou do grupo de empresários pró-golpe no WhatsApp.
CNJ mantém Appio afastado de processos da Lava Jato O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu manter o juiz Eduardo Appio afastado dos processos da Lava Jato que tramitam na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba.
Ex-juiz, advogado de réu do 8/1 acusa CNJ de intimidação em sessão no STF O advogado Sebastião Coelho da Silva, ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, acusou o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, de tentar intimidá-lo ao abrir uma investigação e autorizar a quebra de seu sigilo bancário na véspera do julgamento dos...